Na última quarta-feira, 06, o presidente da câmara Arthur Lira pautou a votação do projeto de lei 2633/2020, que ficou conhecido como “PL da grilagem”, que versa sobre a questão da regularização das terras. A PL altera três leis vigentes até então: a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe acerca dos registros públicos, das regularizações fundiárias e das licitações e contratos da

No dia 8 de Julho se comemora o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador. A data homenageia o dia da fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em 1948 e destaca a importância da pesquisa científica para a sociedade e para o desenvolvimento do país. Esse ano, porém, a data é celebrada em um momento marcado por grandes dificuldades enfrentadas pelos cientistas, das áreas de humanas, exatas e biológicas, como os cortes orçamentários e o negacionismo, que dific

Em 2019, uma série de protestos eclodiram no Chile. Os atos iniciaram devido ao aumento do valor das passagens do transporte público, mas passaram a expressar outros descontentamentos da população chilena, como a questão da saúde, educação e da aposentadoria. O Chile possui uma política econômica neoliberal, herdada da ditadura militar de Pinochet e marcada pelas privatizações, que apesar de garantir o crescimento do PIB, aumentam o custo de vida para a população e ampliam as

Na última sexta-feira, dia 2, aconteceu a nomeação do tenente-coronel da Polícia Militar, Marcelo Carmo, como novo diretor do do Departamento de Ações Socioeducativas (DEGASE) é um órgão do governo do Rio de Janeiro, responsável pela aplicação de medidas judiciais à adolescentes. A nomeação se deu, após a exoneração do antigo diretor, devido às denúncias de assédio sexual no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, no Rio de Jan

Na última quarta-feira, dia 30, a cidade de São Paulo registrou uma temperatura de 6ºC, a madrugada mais fria da cidade nos últimos 5 anos. Na manhã do mesmo dia, segundo o Movimento Estadual da População em Situação de Rua, ao menos sete pessoas em situação de rua morreram em decorrência da baixa temperatura na cidade. Os corpos de três pessoas estavam na Praça da Sé, um na Baixada do Glicério, um próximo ao Metrô Tiradentes, e dois na Barra Funda. A causa das mortes ainda

Na madrugada de quarta-feira, 24/06, foi registrado um crime brutal contra uma mulher trans negra em situação de rua, na cidade do Recife, capital de Pernambuco (Brasil de Fato, junho de 2021). Um adolescente ateou fogo no corpo dela após os dois se desentenderem por transfobia, como ela relatou. Ela foi socorrida por Policiais Militares que a viram com o corpo em chamas. O suspeito foi detido pela polícia e levado à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA). As

Há 20 anos, entre os meses de maio de 2001 e março de 2002, sete mulheres foram assassinadas na região do Cariri no Ceará. Os crimes aconteceram nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Brejo Santo e Araripe. Os crimes foram arquitetados pela organização criminosa conhecida como “Escritório do Crime” por queima de arquivo, pois as vítimas tinham alguma relação com membros da organização. Thelma, Ana Amélia, Vanesca, Eliane, Edilene, Alessandra e Apa

Desde 2008, o pai de Britney Spears, Jamie Spears, é o responsável legal por assuntos pessoais e financeiros da cantora, como determinado pela justiça dos Estados Unidos. Isso se deu porque entre 2007 e 2008 Britney enfrentou alguns problemas de saúde mental e seu pai, Jamie, entrou com um pedido de tutela temporária e de emergência ao Tribunal Superior do Condado de Los Angeles (G1.com). Porém, essa tutela vigora até hoje, treze anos depois. Geralmente, esse tipo de tutela é

Diante da acusação de crimes relacionados à criação de dificuldades para a fiscalização ambiental e de atrapalhar investigações que envolvem organização criminosa, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o até então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pedido foi de autoria da Procuradoria Geral da República (PGR) após uma investigação da Polícia Federal que apreendeu madeiras extraídas ilegalmente. Em

O dia 28 de junho é marcado como o dia do orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual). A escolha da data se deu por uma revolta, em um bar de Nova York em 1969, após a tentativa de prisão de 13 pessoas por agentes da polícia, evento que ficou conhecido como rebelião de Stonewall Inn. A violência policial contra a comunidade LGBTQIA+ era comum, visto que, até pouco tempo antes do ocorrido, havia uma lei no país que proibia homossexuai

Foi aprovado na tarde de ontem, dia 23, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) o projeto de lei PL 490/2007, que modifica a forma que se dá a demarcação de terras e estabelece um marco temporal no direito à essas terras. O projeto defendido pela bancada ruralista e pela base bolsonarista, 490 foi aprovado por 40 votos a 21. Agora seguirá para votação no plenário e, por fim, irá para o senado. Lideranças indígenas e a oposição do governo, no entanto,

Ontem, dia 23/06, comemorou-se o Dia Olímpico em todos os países que são vinculados ao Comitê Olímpico Internacional, o COI. Geralmente, na data são promovidas algumas atividades que buscam estimular valores como “ética, autoconfiança, responsabilidade, respeito às regras e aos adversários e trabalho em equipe, entre outros” (site do Comitê Olímpico do Brasil). O evento realizado, é marcado pela Corrida do Dia Olímpico. Ademais, conta com a promoção de atividades culturais e

No último dia 21, o presidente Jair Bolsonaro, em viagem à Guaratinguetá, interior de São Paulo, foi recebido por jornalistas que o perguntaram sobre a marca de 500.000 mortos pela COVID-19, alcançada no último fim de semana e sobre os protestos do dia 19 de Junho. No entanto, ao ser questionado pela jornalista Laurene Santos da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, sobre ter chegado a cidade sem máscara, sendo que o uso de máscaras está determinado por lei e o próprio presi

A busca por Lázaro Barbosa, acusado de invadir uma casa e assassinar uma família no Incra 9 em Ceilândia no dia 9 de Junho, chega a sua terceira semana. No decorrer da operação, uma foto que mostra uma casa com adereços de religiões afro-brasileiras, foi divulgada como sendo a casa de Lázaro. Com isso, também associaram o criminoso ao satanismo. No entanto, a foto não era da casa de Lázaro, mas de um terreiro em Águas Lindas em Goiás e os objetos não eram satânicos, mas de re

Dia 20 de Junho marca o Dia Mundial do Refugiado. Refugiados são pessoas que saem de seu país de origem por temer perseguições relacionadas à raça, etnia, religião, nacionalidade, pertencimento a algum grupo social ou pela opinião política e pela generalização das violação dos Direitos Humanos decorrentes do cenário de violência. A data começou a ser celebrada em 2001 como uma forma de conscientizar acerca da inclusão e da contribuição do refugiado para a sociedade que o rece

Pedagogia do Oprimido Esta obra foi escrita entre 1964 e 1968, durante o exílio de Paulo Freire no Chile. Repleta de críticas ao modelo educacional que prevalece nas instituições, o de "educação bancária", a obra propõe uma prática capaz de romper com a alienação e de edificar a transformação social. Pilares essenciais a essa prática envolvem o diálogo, o amor e a esperança. Baseado em situações concretas, o autor fala sobre um processo pedagógico pautado na libertação dos o

O projeto de lei 490/2007, que seria votado na câmara na última quarta-feira, dia 16, foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça, por um prazo de duas sessões, após um pedido de vista. O projeto altera a lei 6001 de 1973 que dispõe sobre o estatuto do índio. Atualmente, cabe ao poder executivo demarcação das terras indígenas, por meio de procedimento administrativo executado pela FUNAI. Com a mudança proposta pela PL490/2007, o congresso nacional passa a dis

Em 2015, após diversos ataques de intolerância religiosa ao terreiro Oyá Denã de Camaçari, região metropolitana de Salvador, que iniciaram em 2014, a Ialorixá Mildredes Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dede de Iansã, faleceu de infarto aos 90 anos, devido ao agravamento de sua saúde causado pela preocupação com os ataques. Na época, Edneide Santos de Jesus, foi denunciada na delegacia por hostilizar o terreiro e a ialorixá. Edineide frequentava a Igreja Casa de Oração Mini

No dia 06/06 o México realizou suas eleições para representantes do seu poder legislativo. Os resultados trouxeram uma forte base de apoio ao atual presidente, López Obrador, consistindo em uma maioria simples (absoluta), de 297 deputados, que envolve o Movimento de Regeneração Nacional (Morena) contando com a coligação do Partido do Trabalho (PT) e do Partido Verde Ecologista do México (PVEM). A força do presidente também ficou marcada pelo fato do seu partido, Morena ter ga

Em maio deste ano, a ocupação de Sheik Jarrah, distrito palestino em Jerusalém Oriental, por colonos judeus causou uma escalada de conflitos entre as forças israelenses e manifestantes palestinos, marcados pelo uso desproporcional da violência por parte do Estado de Israel. Essa violência é bem marcante em relação às crianças. O Observatório Internacional postou alguns vídeos em seu perfil no Twitter (@observint) em que mostram cinco soldados das forças armadas do estado de I