Na última quarta-feira, dia 7, o Congresso Nacional deveria votar o Projeto de Lei Nº 16 (PLN16), que previa a alocação de R$690 milhões de reais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Desse total, R$655,4 milhões sairiam do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e seriam destinados aos órgãos científicos para o pagamento de bolsas. No entanto, o Ministério da Economia entrou com um pedido de mudança da PLN 16 para destinar mais dinheiro para a produção de radiofármacos, o que resultou no deslocamento dessa quantia para outros ministérios, ou seja, o financiamento de pesquisa foi bruscamente reduzido. Dos R$ 690 milhões previstos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação, apenas R$ 55,2 milhões foram direcionados para a pasta.
É essencial ressaltar que os progressivos cortes de verbas para a educação e para a ciência, começaram de forma intensa em 2016, no governo Temer, e a partir disso foram piorando significativamente.
Devemos lembrar também que, desde a campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, estudantes, professores e pesquisadores já alertavam para os ataques proferidos pelo, até então, candidato, contra a ciência, as universidades públicas e a educação pública, de forma geral. Com o tempo, o que antes estava no “imaginário” das pessoas que alertavam, passou a se concretizar friamente. Para além da situação atual, exposta acima, em 2020 pesquisadoras e pesquisadores já demonstravam a situação crítica à qual a ciência e a educação estavam imersas, por causa das reduções no repasse de verbas pelo Ministério da Educação para o ano de 2021. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passou a contar com um recurso total de 22 milhões de reais para o fomento da pesquisa, quantia esta que era equivalente a 18% do valor total destinado em 2019. No mesmo período, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) perdeu 1,2 bilhões de seus recursos em relação ao valor que possuía. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi o mais prejudicado, com corte de 4,8 bilhões de reais.
#ParaTodosVerem a imagem contém uma foto da fachada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, acima está a manchete “Após corte de mais de R$600 milhões, ciência brasileira corre risco” e no canto inferior direito está o logo do Senso Crítico.
Comments