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Deputado Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça à Democracia


Na última quarta-feira, dia 20 de Abril, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado por declarações por ameaçar integrantes do Supremo Tribunal Federal, tentar impedir o livre exercício dos três poderes e defender o AI-5 em vídeo publicado em 2021. Além da pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado, a corte também determinou a perda do mandato de Silveira e a suspensão de seus direitos políticos.

Diante disso, o presidente Bolsonaro concedeu “graça” a Daniel Silveira, que é um benefício individual, previsto no Código Penal brasileiro, como uma das modalidades de perdão de pena. A atitude de Bolsonaro gerou grande polêmica nos últimos dias, uma vez que o julgamento de Daniel Silveira sequer se encerrou. Com isso, a graça concedida pelo presidente ao deputado do PTB foi interpretada como uma interferência indevida no Poder Executivo sobre o funcionamento do judiciário.

Apesar disso, uma matéria da Folha (25/04) mostrou que Bolsonaro declarou que o decreto da graça é constitucional e será cumprido, mantendo o seu posicionamento, mesmo após a repercussão e os debates gerados.


#ParaTodosVerem A imagem contém, à esquerda, uma foto de Daniel Silveira no lado, ao lado está a manchete “Deputado Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça à Democracia”, abaixo está escrito “Além da prisão, Silveira pode perder o mandato.” e no canto superior direito está o logo do Senso Crítico.

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