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Desaparecimentos Forçados e Cemitérios Clandestinos


Segundo dados divulgados pelo Uol em Abril de 2021, desde 2016 foram encontrados 156 corpos espalhados por 33 valas clandestinas em São Paulo e 45 corpos foram localizados em 8 valas clandestinas no Rio de Janeiro. Historicamente, as valas clandestinas são comuns em países de governos ditatoriais marcados pela perseguição política e por desaparecimentos forçados, como foi o caso do Brasil e do México na segunda metade do século XX. Atualmente, a existência dessas valas indicam a ausência do Estado nas regiões de periferia que passam a ser controladas por poderes paralelos como o tráfico e as milícias.

Segundo a Rede de Observatório de Segurança (03/05), diante da necessidade urgente do olhar público para o desaparecimento forçado de pessoas e para os cemitérios clandestinos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, em audiência pública no dia 02/05, passou a cobrar do Congresso Nacional a criação de um projeto de lei que tipifique os desaparecimentos forçados como crime no ordenamento jurídico brasileiro.

O portal Senado Notícias (02/05) publicou uma matéria a respeito da cobrança feita pelo CDH do Senado e, para explicar a relevância do tema, trouxe as palavras da Promotora Eliana Vendramini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação (PLID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, que falou que a ausência de uma legislação específica para a questão é sentida há muitos anos.

Além disso, o presidente da CDH, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que vai cobrar o andamento do projeto de lei, pois considera a questão dos desaparecimentos e dos cemitérios clandestinos uma ferida aberta para o Brasil.


#ParaTodosVerem: a imagem contém uma foto de uma policial da perícia em uma vala clandestina no lado direito, no lado esquerdo está a manchete “Comissão de Direitos Humanos (CDH) exige, no Congresso nacional, a criação de Projeto de Lei que criminalize os desaparecimentos forçados”, abaixo está escrito “entre 2016 e 2020, 201 corpos foram encontrados em valas clandestinas no Rio e em São Paulo” e no canto superior direito está o logo do Senso Crítico.


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