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GOLPE EM EL SALVADOR: PARLAMENTO DO PAÍS, DESTITUI MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


Após o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, ter conseguido apoio da maioria do parlamento, recentemente eleito no país, ocorreu a destituição dos magistrados titulares e suplentes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça. Os argumentos do parlamento e do presidente eram semelhantes e basearam-se na narrativa de que o judiciário estava atuando com superpoderes, como aponta o episódio 68- “Giro”, do podcast Granma.

Segundo uma reportagem do “El País", publicada no dia 03/05, esses procedimentos que atingiram os juízes avançaram de forma muito rápida e sem seguir os ritos parlamentares. O principal argumento para legitimar essa atitude do parlamento, apoiada pelo presidente, foi o de que é um procedimento previsto na Constituição. E, embora ela realmente permita que juízes sejam destituídos, ela obriga que existam motivações legais para isso, o que não ocorreu nesse caso.

Essa, contudo, não foi a primeira vez que Bukele recorreu a medidas autoritárias para fazer valer seus interesses. Segundo a notícia do jornal La Vanguardia de Fevereiro de 2020, no dia 9 do mesmo mês, Bukele invadiu o congresso, acompanhado de militares, para que aprovassem um empréstimo para um plano de segurança territorial. Esse episódio ficou conhecido como 9F. O que está acontecendo no país, é a destruição da democracia por dentro das próprias instituições democráticas.

As atitudes de Bukele foram duramente criticadas, pois representam um retrocesso em relação às conquistas dos acordos de paz de 1992, que garantiam a divisão dos três poderes como meio de fiscalizar e equilibrar o poder de uma presidência que tendia para políticas repressivas. Porém, enquanto os Estados Unidos e entidades internacionais, como a ONU, condenaram tais atitudes, no Brasil, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) elogiou o salvadorenho.


Foto: Marvin Recinos/AFP


#PraCegoVer: Imagem com foto de manifestantes segurando um cartaz escrito “Bukele Dictador”, com o logo do Senso Crítico no canto superior esquerdo.

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