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Mais de 700 indígenas de diferentes povos marcham a Brasília contra a PL490/2007



O projeto de lei 490/2007, que seria votado na câmara na última quarta-feira, dia 16, foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça, por um prazo de duas sessões, após um pedido de vista. O projeto altera a lei 6001 de 1973 que dispõe sobre o estatuto do índio. Atualmente, cabe ao poder executivo demarcação das terras indígenas, por meio de procedimento administrativo executado pela FUNAI. Com a mudança proposta pela PL490/2007, o congresso nacional passa a dispor sobre a demarcação de terras indígenas, que seriam demarcadas por lei. No entanto, segundo a articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB) esse novo projeto de lei, inviabiliza a demarcação das terras indígenas, assim como impõe novas restrições como o marco temporal, no qual os povos indígenas só teriam a direito às terras que já estavam em sua posse no dia 5 de Outubro de 1988.

O mês de junho de 2021 foi marcado por alguns protestos realizados por indígenas, como registrou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). As manifestações se colocaram contrárias à agenda anti-indígena do Congresso Nacional, o que inclui o PL490/2007. Um ato bem significativo foi o que ocorreu na abertura da Copa América, no dia 13/06, em que ocorreu uma marcha, por cerca de 120 indígenas, no sentido do estádio de futebol Mané Garrincha. Segundo a APIB, foram cobradas a demarcação de suas terras e vacinas para todos. O momento também serviu para denunciar as políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro. Além disso, essa sucessão de protestos tinha por objetivo provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em pauta o processo de repercussão geral.


Foto: MídiaNinja

#Pracegover a imagem contém uma foto de indígenas protestando em Brasília, no canto superior esquerdo está o logo do Senso Crítico

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