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PL 823/2021, que dá auxílio emergencial à agricultura familiar na pandemia, é aprovado no Senado.


No dia 25/08, o Projeto de Lei (PL) 823/2021, foi aprovado pelo Senado Federal. O PL prevê a promoção de um auxílio emergencial para agricultores familiares afetados pela pandemia da COVID-19. Mesmo contrário à vontade do Governo Bolsonaro, ele foi aprovado, sem modificações em seu texto. Dentre as medidas existentes no PL, destaca-se o pagamento de auxílio financeiro no valor de R$2.500,00 por família de produtores rurais em situação de pobreza. Além disso, ele prevê a prorrogação para o pagamento das dívidas rurais até dezembro de 2022. Isso representa uma conquista muito importante para agricultores familiares, como foi divulgado pelas redes sociais do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Agora o PL depende da sanção do Presidente Bolsonaro, ou seja, da aprovação do mesmo.

Agricultores familiares já haviam pressionado o governo por políticas públicas voltadas para o setor, em comissão geral da Câmara dos Deputados no último dia 11. Os agricultores defendem a importância de apoiar o setor para lidar com a questão da fome e da mudança climática. Quanto à mudança climática, a agricultura familiar é um dos setores mais afetados pelas temperaturas extremas e ausência de chuvas. Nesse período, essas famílias perdem sua principal fonte de renda, assim, membros do setor defendem que é necessário o reforço das políticas públicas que auxiliem as famílias nessas condições.


Foto: Jeso Carneiro/Uergs/Gov.Br


#PraTodosVerem: Imagem como foto de uma mulher e um homem mexendo manualmente com hortaliças plantadas. Logo do Senso Crítico no canto inferior direito e a seguinte legenda na parte superior esquerda: “PL 823/2021, que apoia e dá auxílio emergencial à agricultura familiar na pandemia, foi aprovado no Senado”.


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