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PL nº2564/2020 que garante piso salarial para enfermeiras e enfermeiros é aprovado no Congresso


No dia 04 de maio, foi aprovado na câmara dos deputados o Projeto de Lei nº 2564/2020 que garante um piso salarial de R$ 4.750 para a categoria dos enfermeiros e das enfermeiras. além disso, a PL estabelece 70% desse valor como piso para técnicos em enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. Caso não sofra nenhum veto, o novo piso deve entrar em vigor já na data de publicação da lei.

A grande questão que tem permeado o PL envolve o custeio do novo piso salarial da enfermagem. Isso porque, de acordo com uma matéria da Brasil de Fato (09/05), o Congresso Nacional fez um acordo de primeiro avaliar e assegurar o financiamento para só depois enviar o projeto de Lei para a sanção do presidente.

Assim, houve um embate entre deputados que apoiam o PL e deputados que não apoiam, sobretudo em relação à fonte de custeio do piso salarial. Cabe destacar, como bem pontuou Reginaldo Lopes (PT-MG), que o problema do financiamento da saúde deu início no governo do Michel Temer (PMDB), já que foi durante o mesmo período que houve a criação e a aprovação do ajuste fiscal que popularizou-se com o nome “Teto de Gastos”.

O deputado também ressaltou que o piso salarial da categoria dos enfermeiros e das enfermeiras é cada vez mais fático, devido ao grande apoio que a pauta conquistou popularmente.


#ParaTodosVerem a imagem contém um fundo cinza com uma foto de um grupo de enfermeiras, abaixo está a manchete “Câmara aprova Projeto de Lei que garante piso salarial aos profissionais da enfermagem” e no canto inferior direito está o logo do Senso Crítico.


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