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II Curso Online - A perspectiva interamericana dos Direitos Humanos
II Curso Online - A perspectiva interamericana dos Direitos Humanos

sáb., 17 de jun.

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II Curso Online - A perspectiva interamericana dos Direitos Humanos

Curso a ser realizado na modalidade ON LINE, via plataforma de transmissão remota. Destinado ao público de pesquisadores e de estudantes, de todos os níveis de formação, interessados pelo tema dos Direitos Humanos.

A inscrição está encerrada
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Horário e local

17 de jun. de 2023, 19:00 – 01 de jul. de 2023, 19:00

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Sobre o evento

Cronograma:

1º Encontro – Dia 17 de junho de 2023 – Sábado – Das 08h30 às 11h30

Docente: Professora Paula Danese

Resumo curricular: Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora visitante bolsista (Doutorado Sanduíche) na Europa Universität Viadrina Frankfurt(Oder)- Alemanha (2021/2022).  Atualmente é advogada e professora de Direito da EBRADI, ESA-SP, LEGALE. Atua como Supervisora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado EBRADI. Exerce atividade de Consultoria pela empresa Cámelli - Assessoria e Treinamento focada em Direitos Humanos e Empresas. Atua como consultora externa da Cáritas Alemanha

Tema: : IMPACTOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise jurisprudencial

Ementa: Por meio da análise do diálogo entre as fontes no Direito Internacional dos Direitos Humanos, propomos-nos a estudar a evolução da proteção internacional dos direitos humanos nas decisões do sistema interamericano e seus impactos práticos no sistema de justiça. Também, compreender o impacto das decisões das órgãos dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito interno e seu impacto transformador da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na promoção e reparação a violações de Direitos Humanos. Por fim, buscaremos examinar e compreender os principais pontos de leading cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e explorar a utilização dos parâmetros interamericanos de direitos humanos em petições e decisões judiciais

Direitos Humanos. Acesso à justiça. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos. Jurisprudência internacional. Poder Judiciário brasileiro

2º Encontro – Dia 23 de junho de 2023 – Sexta-feira – Das 18h às 21h30

Docente: Professor Rogério Sanches

Resumo curricular: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campinas. Atualmente é assessor criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.  Coordenador do curso RSConline.  Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Autor de obras jurídicas

Tema: Processo penal vitimocêntrico

Ementa: O “corredor” do sistema de Justiça é, inevitavelmente, revitimizante. O Estado tem a obrigação, notadamente nessas violações, de adotar medidas dirigidas a garantir a igualdade material no direito de acesso à justiça. Implica dizer que, na persecução penal, todos os atores do sistema de Justiça devem estar preparados para garantir à mulher vítima o direito de acesso à justiça sem discriminação, assim como o direito à igualdade.

3º Encontro – Dia 24 de junho de 2023 – Sábado– Das 08h30 às 11h30

Docente: Professor Victor Valente

Resumo curricular: Pós Doutor em Direitos Humanos e Doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. Advogado.

Tema: Antidiscriminação e Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Ementa: Direito Internacional dos Direitos Humanos: o combate à discriminação e a evolução na proteção da igualdade. A discriminação múltipla e a teoria dos direitos humanos. A discriminação interseccional. Sistema regional americano: multicultiralismo e o diálogo multinível. Convenções Interamericanas contra o Racismo. Perspectivas de Desafios. Reflexos na legislação brasileira e na atividade jurisprudencial.

4º Encontro – Dia 30 de junho de 2023 – Sexta-feira – Das 18h às 21h30

Docente: Professora Flávia Bahia

Resumo Curricular: Doutoranda em Direito na FGV/RJ. Professora de Direito Constitucional há 19 anos.

Tema: A precária justiciabilidade dos Direitos Sociais no plano internacional

Ementa: Uma análise dos Direitos sociais e suas conquistas no plano interamericano, a partir da discussão da Saúde e os seus avanços e não-avanços. Análise do caso Damião Ximenes Lopes v Brasil.

5º Encontro – Dia 01 de julho de 2023 – Sábado – Das 08h30 às 11h30

Docente: Professora Alice Bianchini

Certificação:

Os Certificados do Curso Online serão enviados aos participantes que registrarem presença em, pelo menos, 04 dos 05 dias de formação do Curso, mediante o preenchimento de formulário eletrônico a ser disponibilizado pela Organização no transcorrer das atividades remotas. A carga total dos Certificados será de 20 horas atividades, compreendidas as aulas e as atividades complementares de formação previstas (leituras e indicações de estudos).

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Ingressos

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