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III Curso Online - Direito Penal e o Sistema Interamericano
Início das inscrições: 10 de julho Início do Curso: 23 de agosto
Horário e local
01 de ago. de 2024, 14:18
Curso Online
Sobre o evento
III Curso Online - Direito Penal e o Sistema Interamericano
Coordenação: Alexandre Sanches Cunha
Objetivo Geral: Apresentar as estruturas, as normas regulamentadoras, os principais procedimentos e instrumentos jurídicos de atuação em Direito Penal do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos;
Público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, professores e demais profissionais interessados pela pesquisa em Direitos Humanos;
Cronograma/Ementa
1º Encontro – Dia 23 de Agosto de 2024 – Sexta-Feira – Das 18h às 20h30
TEMA: Impactos Estruturais da Corte Interamericana de Direitos Humanos em graves violações de Direitos Humanos: Diálogos entre o direito nacional e internacional
Professora Dra. Paula Danese
Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora visitante bolsista (Doutorado Sanduíche) na Europa Universität Viadrina Frankfurt (Oder)- Alemanha (2021/2022). Atualmente é advogada e professora de Direito da EBRADI, ESA-SP, LEGALE. Atua como Supervisora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado EBRADI. Exerce atividade de Consultoria pela empresa Cámelli - Assessoria e Treinamento focada em Direitos Humanos e Empresas. Atua como consultora externa da Cáritas Alemanha.
2º Encontro – Dia 24 de Agosto de 2024 – Sábado – Das 09h às 11h30
TEMA: A DEFINIR
Professor Dr. António Malheiro de Magalhães
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3º Encontro – Dia 30 de Agosto de 2024 – Sexta-Feira – Das 18h às 20h30
TEMA: Crimes ambientais e Direitos Humanos
Professor Dr. Victor Valente
Pós Doutor em Direitos Humanos e Doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. Advogado.
4º Encontro – Dia 31 de Agosto de 2024 – Sábado – Das 09h às 11h30 e das 14h às 16h30
TEMA: Recentes condenações do BRASIL na CIDH
Professor Ms. Rogério Sanches Cunha
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campinas. Atualmente é assessor criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do curso RSConline. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Autor de obras jurídicas.
TEMA: A Teoria do Etiquetamento na América Latina
Professor Ms. Alexandre Sanches Cunha
Advogado criminalista. Bacharel em Direito pela PUC/Campinas. Bacharel e Mestre em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) pela UNICAMP/SP. Especialista em Direito Penal pela PUC/Campinas. Especialista em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador do Ius Gentium Conimbrigae - IGC.