III Curso Online - Direito Penal e o Sistema Interamericano

III Curso Online - Direito Penal e o Sistema Interamericano

Coordenação: Alexandre Sanches Cunha

Objetivo Geral: Apresentar as estruturas, as normas regulamentadoras, os principais procedimentos e instrumentos jurídicos de atuação em Direito Penal do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos;

Público-alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação, professores e demais profissionais interessados pela pesquisa em Direitos Humanos;

Cronograma/Ementa

1º Encontro – Dia 18 de Outubro  – Sexta-Feira – Das 18h às 20h30

TEMA: Impactos Estruturais da Corte Interamericana de Direitos Humanos em graves violações de Direitos Humanos: Diálogos entre o direito nacional e internacional

Professora Dra. Paula Danese

Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora visitante bolsista (Doutorado Sanduíche) na Europa Universität Viadrina Frankfurt (Oder)- Alemanha (2021/2022).  Atualmente é advogada e professora de Direito da EBRADI, ESA-SP, LEGALE. Atua como Supervisora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Internacional Aplicado EBRADI. Exerce atividade de Consultoria pela empresa Cámelli - Assessoria e Treinamento focada em Direitos Humanos e Empresas. Atua como consultora externa da Cáritas Alemanha.

2º Encontro – Dia 19 de Outubro – Sábado – Das 09h às 11h30

TEMA: Recentes condenações do BRASIL na CIDH

Professor Ms. Rogério Sanches Cunha

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Promotor de Justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Campinas. Atualmente é assessor criminal da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do curso RSConline. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Autor de obras jurídicas.

3º Encontro – Dia 25 de Outubro  de 2024 – Sexta-Feira – Das 18h às 20h30

TEMA: Crimes ambientais e Direitos Humanos

Professor Dr. Victor Valente

Pós Doutor em Direitos Humanos e Doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. Advogado.

4º Encontro – Dia 26 de Outubro de 2024 – Sábado – Das 09h às 11h30 e das 14h às 16h30

TEMA: Um olhar comparativo entre o Conselho Europeu e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Professor Dr. António Malheiro de Magalhães

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

TEMA: A Teoria do Etiquetamento na América Latina

Professor Ms. Alexandre Sanches Cunha

Advogado criminalista. Bacharel em Direito pela PUC/Campinas. Bacharel e Mestre em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) pela UNICAMP/SP. Especialista em Direito Penal pela PUC/Campinas. Especialista em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae - IGC/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador do Ius Gentium Conimbrigae - IGC.

Certificação: Os Certificados do Curso Online serão enviados aos participantes que registrarem presença em, pelo menos, 03 dos 04 dias de formação do Curso, mediante o preenchimento de formulário eletrônico a ser disponibilizado pela Organização no transcorrer das atividades remotas. A carga total dos Certificados será de 16 horas atividades, compreendidas as aulas e as atividades complementares de formação previstas (leituras e indicações de estudos).